O governo de Santa Catarina confirmou a morte de um casal e um bebê de cinco meses em um carro arrastado nesta segunda-feira (08) por enxurrada no município de Palhoça (SC). A família foi vítima do ciclone extratropical que atinge os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde ontem. A situação ainda é de atenção na região, com alertas nos dois estados. “Recebi com enorme tristeza a notícia da morte de um casal e de um bebê em Palhoça. Minha solidariedade aos familiares e à comunidade. As forças de segurança já estão atuando nos locais de risco. Mas reforço o pedido: evitem áreas alagadas ou com sinais de desmoronamento e só saiam de casa em caso de extrema necessidade”, declarou o governador Jorginho Mello (SC). Segundo a Defesa Civil do estado a chuva foi persistente ainda hoje, especialmente no litoral catarinense, com acumulados expressivos em cidades da Grande Florianópolis. No município de Santo Amaro da Imperatriz a precipitação ultrapassou 146 ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2.
Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques também se manifestou a favor.
Pelo entendimento do ministro, a promulgação da Constituição deve ser considerada com marco para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. Segundo Mendonça, o marco temporal equilibra os interesses de proprietários de terras e dos indígenas.
"Marco objetivo, que reflete o propósito constitucional de colocar uma pá de cal nas intermináveis discussões sobre qualquer outra referência temporal de ocupação da área indígena", afirmou.
Mendonça também entendeu que o laudo antropológico para demarcação de terras indígenas deve ser conduzido por uma comissão integrante por todos os envolvidos na causa. Sobre a possibilidade de concessão de terras equivalentes aos indígenas, a remoção só ocorreria em comum acordo com os indígenas. A proposta constou no voto de Alexandre de Moraes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.