Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante Placar está com 4 votos a favor da equiparação André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 16/09/2026 - 19:54 Brasília © Marcello Casal/Agência Brasil Versão em áudio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Corte analisa uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento, mães genitoras ou adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista . O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por últim...
Após anunciar a instauração de um inquérito para investigar a 123 Milhas, o Ministério Público de São Paulo se reuniu nesta segunda-feira (28) com representantes jurídicos da empresa para obter informações sobre a suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. A empresa anunciou a suspensão dessa linha no dia 18 de agosto.
Em entrevista coletiva no início da noite de hoje, o promotor Cesar Ricardo Martins disse que a empresa informou que interrompeu a venda de novas passagens e pacotes promocionais.
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