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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Nota de repúdio

 

Foto: Divulgação/Ceará SC

O Ceará Sporting Club vem a público repudiar, veementemente, qualquer forma de extremismo e intolerância que ameace a integridade física e psicológica de nossos dirigentes, funcionários e atletas.

Desde o final da última partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, dirigentes, funcionários e atletas do Ceará Sporting Club estão recebendo, em redes sociais, através de aplicativos de mensagens e ligações telefônicas, diversas ameaças contra a sua integridade física, e até mesmo atentatórias contra suas vidas e de seus familiares, o que ultrapassa o direito de criticar e se insurgir ao momento futebolístico, inerente ao torcedor.

Lamentavelmente, também foram disseminadas falsas informações, criadas anonimamente, de prática de atividades moralmente repugnantes por colaboradores do clube, havendo grave exposição de dados pessoais e sensíveis, além da exposição depreciativa que objetiva, tão somente, abalar a honra e a imagem dessas pessoas.

Esse tipo de conduta é inaceitável e não será tolerada de forma alguma. Não permitiremos que a cultura de extremismo e violência, de algumas pessoas, contamine a cultura de paz, harmonia e união cultivada por nossa agremiação e nossa imensa torcida.

Por essa razão, o Ceará Sporting Club informa que está catalogando todo o tipo de material (áudios, prints, perfis em redes sociais e afins) para encaminhar às autoridades competentes, para que os agressores e mentores intelectuais sejam identificados e punidos de forma exemplar, tendo em vista que esse tipo de conduta é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro.

Frisa-se, ainda, que disseminar fakenews é crime contra a honra. Portanto, aquele que difunde fakenews, sobretudo através de aplicativos de mensagens ou publicação em redes sociais públicas ou privadas, poderá ser responsabilizado criminalmente.

Reafirmamos nosso compromisso com os valores de respeito e tolerância para construção de uma Cultura de Paz no Futebol para que se mantenha viva a paixão pelo esporte, especialmente dos jovens e crianças, de hoje e de amanhã, do nosso Ceará.

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