Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
A partir das 19h, na Praça do Espigão do Náutico, a programação faz parte do Cultura à Beira Mar e conta com show de abertura de Davi Duarte
Em turnê comemorativa de 50 anos de carreira, Oswaldo Montenegro se apresenta em Fortaleza nesta sexta-feira (01/09), em show gratuito a partir das 19h, na Praça do Espigão do Náutico, na Avenida Beira-Mar. A programação faz parte da edição especial do Projeto Cultura à Beira-Mar, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI).
No setlist, clássicos como “Bandolins”, “Lua e Flor”, “A Lista”, “Estrelas” e “Intuição”, além de sucessos recentes, “Pra Te Rever” e “A Alma do Rio”.
A abertura da programação fica por conta do compositor, intérprete e produtor musical Davi Duarte. Ao longo de seus 35 anos de carreira, o artista é destaque de sua geração, com reconhecimento alcançado não somente na capital cearense como pelo País.
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