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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Provas do Encceja 2023 são aplicadas neste domingo em todo o país

 Mais de um milhão de participantes iniciaram, às 9h deste domingo (27), a realização das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os portões de acesso aos locais de exame foram fechados às 8h45. Os participantes buscam certificação para ensino fundamental ou ensino médio, no período da manhã e da tarde.

Ao todo, 1.104.146 participantes estão inscritos no exame, dos quais 193.572 buscam a certificação para o ensino fundamental e 910.574 para o ensino médio. As mulheres são maioria, com 613.097 participantes. Já o público masculino conta com 491.049 inscritos. 

No período da manhã, os participantes terão quatro horas para realizarem as provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha. Aqueles que buscam a certificação no ensino fundamental serão avaliados em ciências naturais e matemática. Para o ensino médio, serão verificados os conhecimentos em ciências da natureza e suas tecnologias, além de matemática e suas tecnologias.

No período da tarde, a prova terá cinco horas de duração. Para os participantes que buscam a certificação no ensino fundamental, serão aplicadas as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, redação, história e geografia. Já para a certificação no ensino médio, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, além de redação, e ciências humanas e suas tecnologias.

Encceja

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

Edição: Carolina Pimentel

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