Programação na Cidade da Criança vai até dia 21 de dezembro e foi construída com apoio de parcerias e integra o Plano Fortaleza Inclusiva, entrando no calendário natalino de Fortaleza junto ao Ceará Natal de Luz da Praça do Ferreira Compartilhe: O equipamento recebe uma grande cerimônia de abertura, com o tradicional acender das luzes, o coral natalino e a chegada do papai Noel na Cidade Encantada da Criança (Foto: Tainá Cavalcante) A magia do Natal chega oficialmente à Cidade da Criança, na próxima sexta-feira (5/12), a partir das 18h. A ação marca o início do Natal da Cidade Encantada da Criança 2025. O equipamento recebe uma grande cerimônia de abertura, com o tradicional acender das luzes, o coral natalino e a chegada do papai Noel na Cidade Encantada da Criança. A iniciativa é resultado da parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Primeira-dama e da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), e conta com apoio de entidades do terceiro setor; a ONG So...
Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. 
Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares destinados às despesas primárias discricionárias abrangidas pela subfunção Defesa Civil do órgão responsável pelas ações de proteção e gestão de riscos e desastres. A abertura de crédito será feita por meio da anulação total de dotações, reserva de contingência, superávit financeiro ou excesso de arrecadação, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O texto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A votação do substitutivo foi acordada com o governo e com a autora e contou com a aprovação unânime de todas as lideranças políticas.
A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
Edição: Aline Leal
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.