A capacitação, pioneira no Brasil, contou com a participação de bombeiros dos 26 estados e Distrito Federal, incluindo o cearense Um bombeiro cearense lotado no Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) concluiu, neste mês de outubro, o curso nacional de Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (RESPAD). A capacitação, pioneira no Brasil e promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), aconteceu em Brasília. Na ocasião, 42 bombeiros militares dos 26 estados e do Distrito Federal participaram do curso que teve o objetivo de aprimorar a coordenação entre os Corpos de Bombeiros Militares (CNCGCBM/LIGABOM), as forças de segurança pública e os demais órgãos responsáveis pela gestão de crises para garantir maior eficiência no enfrentamento de desastres naturais. O cearense, capitão Gerdean Alves do CBMCE, concluiu o curso forman...
Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Edição: Juliana Andrade
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