O Ministério da Saúde informou que vai enviar, ainda nesta semana, equipes técnicas a quatro estados brasileiros com o objetivo de apoiar ações locais para o controle de arboviroses, incluindo a dengue. “A missão busca fortalecer a vigilância epidemiológica, a assistência à população e a reorganização dos serviços de saúde”, destacou a pasta, em nota. A previsão é que a capital do Espírito Santo, Vitória, receba a visita da equipe técnica nesta segunda-feira (13). Também estão no cronograma das visitas de hoje as cidades de São José do Rio Preto (SP) e Rio Branco (AC). Na terça-feira (14), Foz do Iguaçu (PR) vai receber a missão do ministério. “A ação de vigilância é parte dos esforços do Ministério da Saúde para o controle da dengue e ouras arboviroses – antecipando atividades de prevenção para o período sazonal da doença”, destacou o comunicado. Na última quinta-feira (9), a pasta instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses pa...
Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Edição: Juliana Andrade
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