Tão aguardado quanto o novo ano, o sorteio da Mega da Virada será realizado nesta quarta-feira (31), último dia do ano, às 22 horas, com transmissão pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook e pelo canal da Caixa no YouTube . As apostas ainda podem ser realizadas, de forma física ou online, até o horário das 20 horas. O prêmio estimado para o sorteio deste fim de ano é de R$ 1 bilhão, o maior da história. O concurso especial ocorre anualmente na última noite do ano. As apostas podem ser feitas em mais de 13 mil lotéricas de todo o país, pelo portal da Caixa e pelo aplicativo de loterias da Caixa. Clientes do banco também podem utilizar o internet banking. Para fazer uma aposta simples, de seis números, é preciso desembolsar R$ 6. Mas, atenção: o horário de funcionamento das casas lotéricas, para registrar uma aposta física, pode variar de cidade para cidade, e encerrar antes das 20h. A chance de acertar as seis dezenas, em uma aposta simples, é de uma ...
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
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