*Novembro: Mês Mundial de Prevenção de Lesões por Pressão* Sinais de ressecamento, rachaduras, eritema, fragilidade, calor e escurecimento merecem atenção e cuidados por parte da população. Estamos falando sobre um problema de saúde pública com alta prevalência nos hospitais e também nos serviços de atenção domiciliar: lesões por pressão, que neste mês de novembro ganha destaque por meio de campanhas de conscientização. É uma oportunidade imprescindível para falar sobre esse agravo, que pode ser evitado com cuidados adequados. Afinal, no período entre os anos de 2014 e 2022, segundo dados do Relatório Nacional de Incidentes relacionados à Saúde, as lesões por pressão foram o segundo tipo de atendimento mais frequente nos serviços de saúde no país, totalizando 223.378 notificações. As lesões por pressão são feridas causadas pela interrupção da circulação sanguínea devido à pressão prolongada sobre a pele, geralmente em áreas ósseas como sacro, calcanhares e cotovelos. ...
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
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