A Copa do Nordeste retoma os holofotes neste meio de semana com a disputa da quarta rodada da fase de grupos. Nesta rodada, que é a penúltima desta primeira fase, já poderá haver equipes classificadas para a próxima etapa. Buscando entrar na zona de classificação, o Ceará recebe nesta terça-feira (14), a equipe da Jacuipense/BA, às 21h30, no Estádio Presidente Vargas. Pelo Grupo C, o Vovô ocupa a 3ª posição, com quatro pontos, dois a menos que o vice-líder, Ferroviário. A equipe baiana tem apenas um ponto e aparece em 4º lugar do Grupo D. Para o Vozão, apenas a vitória interessa. O duelo será transmitido ao vivo pelo Sportynet. Na quarta-feira (15), será a vez do Ferroviário receber o Retrô/PE, também no PV. A partida está marcada para as 19h30. As duas equipes chegam para o confronto com cenários parecidos, dependendo apenas de si. No Grupo C, o clube coral está na vice-liderança, com seis pontos conquistados, mesmo número da equipe pernambucana, que lidera o Grupo D. Já na quin...
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
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