Foto: Redes Sociais O traslado do corpo de Lucinete Freitas, babá cearense que foi morta pela própria patroa em Portugal, será feito nesta sexta-feira (13). A informação foi confirmada ao portal Minuto da Notícia , em primeira mão, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo viúvo da vítima, José Teodoro. De acordo com Teodoro, a indicação foi que a família aguardasse a chegada do corpo de Lucinete no Centro de Velório, em Fortaleza, onde acontecerá a despedida e homenagens à babá. O corpo dela será trasladado em uma aeronave comercial regular, vindo de Paris, com parada em Portugal. A previsão é que o voo chegue em Fortaleza por volta das 16h05, da sexta-feira (13). A chegada do corpo da cearense acontecerá quase dois meses e meio após o crime, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2025, quando a patroa de Lucinete, que também seria brasileira, matou a vítima utilizando um bloco de concreto. Quando foram noticiados da morte da babá, os familiares tentaram trazer o cor...
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
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