A CONIB manifesta sua profunda consternação e solidariedade à comunidade judaica da Austrália diante do atentado ocorrido durante o evento de acendimento da primeira vela de Chanucá, em Bondi Beach, que deixou mais de dez mortos segundo as primeiras informações. O que deveria ser um momento de celebração da vida, da fé e da luz foi brutalmente interrompido pelo ódio. Famílias foram atingidas, pessoas ficaram feridas e uma comunidade inteira foi marcada pela violência em um momento sagrado. Atacar judeus enquanto celebram sua fé não é apenas um crime contra indivíduos ou contra uma comunidade específica. É um ataque aos valores mais fundamentais da convivência democrática, à liberdade religiosa e ao direito de viver sem medo. Desde os ataques do Hamas contra Israel em outubro de 2023, o antissemitismo explodiu pelo mundo. A campanha de vilificação de Israel têm como consequência ataques letais contra comunidades judaicas em várias partes do globo, como vimos na Austrália agora, ma...
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.