O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Com renomados profissionais na área da nutrição, o evento fornecerá uma experiência única aos inscritos, com conteúdos científicos atualizados sobre nutrição, saúde e empreendedorismo para os profissionais de saúde. Além de proporcionar um espaço de interação e compartilhamento de informações entre os participantes e palestrantes.
Data: 10 e 11 de novembro
Local: Hotel Praia Centro - Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Hotel Praia Centro, Centro - Fortaleza, CE
Para saber mais acesse na Sympla: Link
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.