A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
CINE FREUD 2023.2
DATAS: Vide PROGRAMAÇÃO 2023.2 abaixo – HORÁRIO: 14h
Av. da Universidade, 2591 - Benfica - Fortaleza - CE
É com muito entusiasmo que anunciamos a programação do Cine Freud para o semestre 2023.2, dessa vez com uma novidade: depois de quase 8 anos, as exibições voltarão a ser na Casa Amarela Eusélio Oliveira, equipamento cultural importantíssimo da UFC.
A Casa Amarela está localizada na Av. da Universidade, 2591 (quase em frente ao RU). As sessões, como de costume, ocorrerão nas quartas-feiras, a partir das 14h, com a exibição de um filme, seguido de conversa com palestrante convidado.
Aguardamos vocês nas atividades do Projeto de Extensão "Cine Freud, Cultura e Arte"!
ABERTO A TODA COMUNIDADE! ENTRADA GRATUITA! QUALQUER PESSOA PODERÁ PARTICIPAR, MEDIANTE INSCRIÇÃO.
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