Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) desenvolveu um plano operacional para reforçar a segurança viária dos participantes e torcedores de atrações esportivas que Fortaleza recebe neste sábado e domingo (16 e 17/09).
Para a terceira etapa do Campeonato Cearense de Sprint Triathlon, 40 agentes e operadores de tráfego atuam a partir de 5h30. A disputa começa com a prova de natação seguida de ciclismo. Em virtude da passagem das bicicletas, a pista norte da Av. Vicente de Castro estará bloqueada entre a Av. Beira-Mar e a Rua Amâncio Filomeno. No trecho, a pista sul vai operar em contrafluxo. Na Av. Beira-Mar, entre a Av. Desembargador Moreira e o entroncamento com a Av. Abolição, o trânsito será compartilhado A operação será finalizada no fim da manhã
Ainda no sábado, o Estádio Presidente Vargas sediará a disputa entre Ferroviário e Ferroviária-SP, a partir de 16h, pela final da Série D. Um efetivo de 20 agentes e operadores foi mobilizado para atuar no entorno da praça esportiva entre 13h e 19h com o monitoramento de tráfego e bloqueio de alguns cruzamentos, como a Rua Marechal Deodoro com a Rua Costa Sousa e Rua Paulino Nogueira com a Av. dos Expedicionários. Os moradores do entorno devem apresentar comprovante de endereço para ter acesso às áreas bloqueadas.
Circuito das Estações
Já no domingo (17/06), o Circuito das Estações – Primavera contará com 44 agentes e operadores de tráfego em atuação de 5h às 10h. A competição, com largada no estacionamento do shopping RioMar Fortaleza a partir de 5h45, terá percursos de corrida com cinco, dez e 15 quilômetros.
No trajeto mais longo, o trânsito será compartilhado entre os atletas e veículos nas seguintes em trechos das seguintes vias: Rua Ary Barroso, Rua Francisco Matos, Av. Santos Dumont, Av. Dioguinho, Av. Aldyr Mentor, Rua Professora Francisca Almeida de Sousa, Rua Edmundo Falcão, Rua Zuca Acioly, Av. Desembargador Pauro Nogueira, Rua César Fonseca, Rua Andrade Furtado, Av. Nila Gomes de Soares, Rua Francisco Matos e Rua Prisco Bezerra.
O órgão ressalta a importância dos condutores respeitarem os limites de velocidade e obedecerem à sinalização viária. A previsão é que as vias sejam liberadas por volta de 10 horas.
Monitoramento
Durante toda a operação, técnicos da Central da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito acompanham em tempo real o trajeto pelas câmeras de videomonitoramento. Viaturas também circularão para coibir irregularidades.
O atendimento de ocorrências poderá ser solicitado à AMC pelo número 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
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