Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Cantor e compositor Evaristo Filho faz show especial no Cineteatro São Luiz quarta, 6 de setembro, às 19h, celebrando 25 anos do disco "Lua Nova", marco da geração 90 da música no Ceará. Ingressos no Sympla e nas bilheterias
O Cineteatro São Luiz promove na quarta-feira, 6 de setembro, às 19h, pelo projeto "Dentro do Som", que reúne artistas e público no palco, o show "Lua Nova Revivido - 25 Anos", do cantor e compositor cearense Evaristo Filho.
Um dos mais destacados autores da cena musical cearense a partir dos anos 90, Evaristo Filho compôs clássicos da música de nosso Estado, como "Miragem" e "Canto sem eira nem beira", ambas parcerias com Edmar Gonçalves e canções premiadas em festivais e presentes no disco "Lua Nova", lançado em 1998 e um dos trabalhos mais marcantes da chamada "Geração 90" da música do Ceará.
Os ingressos para o show do dia 6 de setembro já podem ser adquiridos nas bilheterias do Cineteatro São Luiz e no site Sympla: R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia. Na apresentação, o artista estará ao lado de Robson Gomes (teclado e acordeom), Alan Kardec (violão, bandolim e guitarra), Rogério Franco (violão) e Paulinho Santos (bateria). Além dos convidados especiais Edmar Gonçalves e Edvando Menestrel, artistas que participaram de mais faixas do disco "Lua Nova".
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