Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
alguns destes resgates são de animais ameaçados de extinção, como o Jabuti-pitanga
CBMCE – Mais de 8 mil resgates de animais em 2023, em todo o Estado do Ceará.
Desde já, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) resgatou 8.014 animais em situação de risco.
Prevenção
A princípio, recomendados sempre manter distância de animais silvestres. Caso seja necessário, acionar o Corpo de Bombeiros por meio do número 193, a ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.
CBMCE – Mais de 8 mil resgates de animais em 2023
Corpo de Bombeiros resgatou 8.014 animais nos oito primeiros meses de 2.023
Sobretudo, os resgates ocorreram entre 1º de janeiro e 31 de agosto, em todo o Ceará. Ou seja, os resgates representam um aumento de 12%, ao comparamos com o mesmo período de 2022, quando se resgatou 7.115 animais.
Nesse sentido, em oito meses, o resultado já é superior aos anos de 2019 (3.926 resgates), 2020 (5.217) e 2021 (6.252). Já em 2022 se resgatou (9.641), Contudo, as espécies mais resgatadas pelos bombeiros militares: as cobras jiboias, seguidas por felinos, cães, iguanas e cassacos.
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