O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Ceará deve permanecer com máximas em torno dos 37ºC neste ínico de semana e mínimas de até 16ºC, conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O tempo mais quente deve seguir pela tarde, principalmente na Jaguaribana, Cariri, Sertão Central e Inhamuns e Litoral Norte. Em Fortaleza, o pico esperado pela Funceme é de 32ºC.
Já as temperaturas mais amenas deverão ser observadas no Cariri, Sertão Central e Inhamuns, Ibiapaba e Maciço de Baturité, nos períodos das madrugadas e começo das manhãs, sendo estas variando entre 16°C e 21°C.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.