STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/09/2026 - 19:56 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção da assistência judiciária gratuita. Na decisão, ficou definido que a gratuidade judicial será dada a todos que comprovarem renda de até R$ 5 mil. O processo foi relatado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. “Mesmo que na hipótese da presunção relativa [de hipossuficiência],...
Durante a atual semana, o Time do Povo terá oito compromissos programados em distintas categorias. Entrarão em campo, as categorias de base e o futebol profissional masculino do Alvinegro.
Na noite de hoje (18), às 21 horas, no estádio Jorge de Biasi, em Novo Horizonte/SP, o Mais Querido enfrenta a equipe do Grêmio Novorizontino/SP pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. Atualmente, a equipe comandada pelo técnico Vágner Mancini soma 41 pontos e ocupa o décimo lugar na tabela de classificação.
Na quarta-feira (20), na Cidade Vozão, o Sub-15 do Ceará entra em campo pela terceira rodada do Campeonato Cearense. Às 15 horas, o Time do Povo recebe a equipe do Grêmio Pague Menos. Com seis pontos, a equipe comandada pelo técnico Tiago Alves lutará pela manutenção do topo da tabela.
No dia seguinte (21), às 14 horas, o Sub-14 realizará sua partida de estreia na Copa Seromo da categoria. Na oportunidade, o Alvinegro enfrentará a equipe do Santa Cruz/CE, em partida disputada na Cidade Vozão.
Na sexta-feira (22), dois jogos estão programados para a Cidade Vozão. Às 14h30, o Sub-12 do Mais Querido entra em campo pela primeira rodada da Copa Seromo de Futebol, diante da equipe do FutCenter.
Às 15h30, em partida única na semifinal da Copa dos Campeões Seromo Sub-16, o Mais Querido enfrentará a equipe do Anjos do Céu/CE.
No sábado (23), três partidas estão agendadas. Às 09h30, no CT Felipe Santiago, o Vozão enfrentará a equipe do Floresta, pela quarta rodada do Campeonato Cearense Sub-15. Enquanto pela sexta rodada do Campeonato Cearense Sub-13, o Time do Povo entra em campo pelo Clássico-Rei. A programação do duelo será divulgada pela Federação Cearense de Futebol.
Já às 17 horas, na Arena Condá, o Vozão visitará a equipe da Chapecoense/SC pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Departamento de Comunicação - CSC
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