Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (26), a julgar a constitucionalidade de trechos de duas normas da Paraíba que criaram uma cobrança adicional de ICMS sobre serviços de comunicação. A discussão ocorre na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7716 , proposta pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix). O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela improcedência do pedido. Segundo ele, quando foram editadas, em 2004, a Lei 7.611/2004 e o Decreto 25.618/2004 da Paraíba eram constitucionais. As normas se basearam no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, que autoriza a criação de adicional de imposto sobre produtos e serviços considerados supérfluos. Na época, ainda não havia lei federal que definisse o que era supérfluo. Para Toffoli, porém, a situação mudou em 2022, com a en...
Durante a atual semana, o Time do Povo terá oito compromissos programados em distintas categorias. Entrarão em campo, as categorias de base e o futebol profissional masculino do Alvinegro.
Na noite de hoje (18), às 21 horas, no estádio Jorge de Biasi, em Novo Horizonte/SP, o Mais Querido enfrenta a equipe do Grêmio Novorizontino/SP pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. Atualmente, a equipe comandada pelo técnico Vágner Mancini soma 41 pontos e ocupa o décimo lugar na tabela de classificação.
Na quarta-feira (20), na Cidade Vozão, o Sub-15 do Ceará entra em campo pela terceira rodada do Campeonato Cearense. Às 15 horas, o Time do Povo recebe a equipe do Grêmio Pague Menos. Com seis pontos, a equipe comandada pelo técnico Tiago Alves lutará pela manutenção do topo da tabela.
No dia seguinte (21), às 14 horas, o Sub-14 realizará sua partida de estreia na Copa Seromo da categoria. Na oportunidade, o Alvinegro enfrentará a equipe do Santa Cruz/CE, em partida disputada na Cidade Vozão.
Na sexta-feira (22), dois jogos estão programados para a Cidade Vozão. Às 14h30, o Sub-12 do Mais Querido entra em campo pela primeira rodada da Copa Seromo de Futebol, diante da equipe do FutCenter.
Às 15h30, em partida única na semifinal da Copa dos Campeões Seromo Sub-16, o Mais Querido enfrentará a equipe do Anjos do Céu/CE.
No sábado (23), três partidas estão agendadas. Às 09h30, no CT Felipe Santiago, o Vozão enfrentará a equipe do Floresta, pela quarta rodada do Campeonato Cearense Sub-15. Enquanto pela sexta rodada do Campeonato Cearense Sub-13, o Time do Povo entra em campo pelo Clássico-Rei. A programação do duelo será divulgada pela Federação Cearense de Futebol.
Já às 17 horas, na Arena Condá, o Vozão visitará a equipe da Chapecoense/SC pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Departamento de Comunicação - CSC
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