O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho . O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios . Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A votação eletrônica vai até sexta-feira (15) . Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Entenda A Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por sei...
Conselho Deliberativo: Torcedor alvinegro tem até o final deste mês de setembro para enviar sugestões à Comissão do Estatuto
Com a proposta de coletar sugestões de todos os alvinegros, o portal “Estatuto Nação Alvinegra” dá ao torcedor alvinegro a possibilidade de expor suas ideias e contribuir com o debate para a reforma do estatuto. Até o próximo dia 30/09, a plataforma estará disponível para contribuição do torcedor.
Para enviar a sugestão, o participante precisa digitar seu CPF e concordar com os termos de uso e política do site.
A Comissão Temporária de Reforma do Estatuto foi aprovada por unanimidade no último dia 07 de agosto de 2023, em Reunião Plenária. A Comissão é composta por onze pessoas.
Departamento de Comunicação - CSC
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.