A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou recurso, neste mês de março, de um empresário cearense do ramo farmacêutico. A julgadora manteve a condenação por danos morais devida a um ex-empregado hostilizado em razão de suas convicções políticas. Em decisão individual, a ministra ratificou o entendimento das instâncias anteriores, que identificaram violação direta aos direitos fundamentais e à liberdade de convicção política, fixando a indenização em R$ 10 mil. Entenda o caso O trabalhador relatou que, ao cobrar salários atrasados, ouvia do patrão que deveria "fazer o L e pedir ao Lula". Segundo o processo, o empregador associava a situação financeira do funcionário à sua escolha política e chegou a dizer que o assalto sofrido pelo filho do trabalhador era "merecido" pelo voto no atual presidente. A defesa do empresário recorreu ao TST alegando que as falas eram informais, mas a ministra Maria Helena Mallmann negou o agravo, de...
Conselho Deliberativo: Torcedor alvinegro tem até o final deste mês de setembro para enviar sugestões à Comissão do Estatuto
Com a proposta de coletar sugestões de todos os alvinegros, o portal “Estatuto Nação Alvinegra” dá ao torcedor alvinegro a possibilidade de expor suas ideias e contribuir com o debate para a reforma do estatuto. Até o próximo dia 30/09, a plataforma estará disponível para contribuição do torcedor.
Para enviar a sugestão, o participante precisa digitar seu CPF e concordar com os termos de uso e política do site.
A Comissão Temporária de Reforma do Estatuto foi aprovada por unanimidade no último dia 07 de agosto de 2023, em Reunião Plenária. A Comissão é composta por onze pessoas.
Departamento de Comunicação - CSC
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