Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...
Fluminense e Internacional medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, na partida de ida das semifinais da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmite o confronto entre o Tricolor e o Colorado ao vivo.
Apesar da importância do duelo desta quarta, a definição do classificado para a grande decisão só será concluída na próxima quarta-feira (4), quando as equipes voltam a medir forças, mas no estádio do Beira-Rio. E o adversário da final virá de um confronto de gigantes do futebol sul-americano: Palmeiras e Boca Juniors.
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