1ª Turma mantém decisão que negou redução de pena a condenado por roubo com arma de fogo Maioria do colegiado considerou válida aplicação de restrição prevista em decreto presidencial, embora crime tenha sido cometido antes de sua classificação como hediondo 27/10/2026 20:38 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (27), decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, entre outros crimes. No julgamento do Habeas Corpus (HC) 270735 , prevaleceu o entendimento de que, para verificar o direito à medida, deve ser considerada a classificação do crime prevista na legislação vigente na data da edição do decreto presidencial que concede o benefício, e não na época em que o delito foi praticado. Caso O condenado cumpria pena de 25 anos, três meses e 14 dias de prisão por roubo, estelionato e latrocínio. A Vara de Exec...
Fluminense e Internacional medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, na partida de ida das semifinais da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmite o confronto entre o Tricolor e o Colorado ao vivo.
Apesar da importância do duelo desta quarta, a definição do classificado para a grande decisão só será concluída na próxima quarta-feira (4), quando as equipes voltam a medir forças, mas no estádio do Beira-Rio. E o adversário da final virá de um confronto de gigantes do futebol sul-americano: Palmeiras e Boca Juniors.
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