Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante o período de 7 a 10 de setembro

 Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) estará atendendo a população a partir desta quinta-feira (07.09) até o domingo, dia 10 de setembro, apenas em regime de plantão nos casos mais urgentes relacionados às áreas de infância e juventude, saúde e criminal. A medida decorre da passagem do feriado da Independência do Brasil e da decretação de ponto facultativo, na sexta-feira (08.09). Portaria 4460-2023

A portaria que regulamenta o funcionamento da instituição será publicada hoje, no Diário Oficial da instituição. O atendimento defensorial para as urgências contempla ainda o final de semana. Deste modo, o atendimento ao público geral retorna na segunda-feira (11.09).

Em Fortaleza, o plantão para ocorrências criminais será das 8 horas às 14 horas em todos os dias, incluindo o sábado (09.09) e o domingo (10/09). As equipes estarão no Centro de Fortaleza, no prédio onde antigamente funcionava a Decap. Já as demandas cíveis e de saúde – ambas apenas em caráter de urgência – serão acolhidas das 12 horas às 18 horas, com as equipes atuando a partir da sede administrativa da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111), no bairro Luciano Cavalcante.

No Interior, os plantões serão das 8 horas às 14 horas todos os dias. Contudo, o horário poderá se estender caso as audiências de custódia tenham demanda expressiva e ultrapassem esse horário, pois as equipes acolherão tanto questões cíveis (apenas urgências) quanto criminais.