Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar 828 Visualizações 30-07-2026 Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...
Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) estará atendendo a população a partir desta quinta-feira (07.09) até o domingo, dia 10 de setembro, apenas em regime de plantão nos casos mais urgentes relacionados às áreas de infância e juventude, saúde e criminal. A medida decorre da passagem do feriado da Independência do Brasil e da decretação de ponto facultativo, na sexta-feira (08.09). Portaria 4460-2023
A portaria que regulamenta o funcionamento da instituição será publicada hoje, no Diário Oficial da instituição. O atendimento defensorial para as urgências contempla ainda o final de semana. Deste modo, o atendimento ao público geral retorna na segunda-feira (11.09).
Em Fortaleza, o plantão para ocorrências criminais será das 8 horas às 14 horas em todos os dias, incluindo o sábado (09.09) e o domingo (10/09). As equipes estarão no Centro de Fortaleza, no prédio onde antigamente funcionava a Decap. Já as demandas cíveis e de saúde – ambas apenas em caráter de urgência – serão acolhidas das 12 horas às 18 horas, com as equipes atuando a partir da sede administrativa da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111), no bairro Luciano Cavalcante.
No Interior, os plantões serão das 8 horas às 14 horas todos os dias. Contudo, o horário poderá se estender caso as audiências de custódia tenham demanda expressiva e ultrapassem esse horário, pois as equipes acolherão tanto questões cíveis (apenas urgências) quanto criminais.
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