Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A transmissão contou ainda com a companhia da secretária de Saúde, Tânia Mara, e do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elanio
Em mais um momento de bate-papo semanal com o povo cearense, realizado de Limoeiro do Norte, pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (27), a criação da Patrulha Rural da Polícia Militar do Ceará. O objetivo do grupamento é atuar como Policiamento Ostensivo Geral (POG) mais próximo às comunidades rurais, tanto da região metropolitana quanto do interior do estado. O chefe do Executivo cearense pontuou que a ação é fruto do diálogo com agricultores e produtores rurais.
“É um pedido que escuto do povo da zona rural, que tenha uma atuação mais direta da Polícia Militar na zona rural, e é isso que estamos iniciando agora. Logo estaremos ampliando e isso garantirá também ao povo da zona rural sentir essa sensação de segurança que é muito importante”, destacou o governador. Elmano também agradeceu a Polícia Militar de Minas Gerais, que colaborou com a formação dos policiais, destacando a importância da colaboração e troca de experiências entre os estados.
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