Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, foi transferido para uma unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, onde está internado, na capital paulista. O boletim médico, divulgado nesta sexta-feira (1º), destaca que ele segue evoluindo bem.
Faustão passou por um transplante de coração no último domingo (27). O comunicado informa ainda que a função cardíaca dele está “normal e sem intercorrências”. Ele segue em processo de reabilitação.
Faustão havia sido incluído na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após agravamento do quadro de insuficiência cardíaca, que é acompanhado desde 2020.
Edição: Maria Claudia
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.