O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou, nesta sexta-feira (01), o novo boletim de balneabilidade que apresenta 19 trechos de praias próprias para banho em Fortaleza. As praias se dividem em três setores: Leste, Centro e Oeste.
No setor Leste, dez (10) trechos estão próprios para banho, com destaque para a praia do Futuro que apresenta oito (08) trechos próprios, começando na altura da Capela de Santa Terezinha, próximo ao Posto Guarda-vidas 09 até a altura da rua Clóvis Mota, em frente ao Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militares.
Também estão próprias as praias da Abreulândia, na altura da rua Teófilo Ramos, e da Sabiaguaba, na altura da rua Sabiaguaba.
O setor Centro apresenta seis (06) trechos adequados, da av. Desembargador Moreira, próximo à feirinha da Beira Mar até praia dos Crush, na altura do Centro Cultural Belchior.
No setor Oeste, três (03) trechos estão próprios, da praia da Leste Oeste, próximo à Igreja de Santa Edwiges até a praia da Formosa, na altura do Posto de Saúde Guiomar Arruda, além da praia do “L”, na altura da rua Dr. Theberge.
O boletim foi elaborado pela equipe da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace. Os técnicos da Geamo seguem os critérios de balneabilidade descritos na Resolução Conama Nº 274, de 29/11/2000. O documento está disponível no site e no aplicativo da autarquia.
Foto: Iole Santiago
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