A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Uma eventual tentativa da França de atrasar o fechamento da nova versão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode ter consequências trágicas, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em viagem a Nova York. Segundo o ministro, o acordo precisa ser fechado até dezembro porque a sobrevivência do bloco sul-americano depende do resultado das eleições na Argentina.
“O presidente Lula está insistindo com a Europa para que a gente feche o acordo ainda este ano. Não sei o que será do Mercosul se o acordo não estiver fechado e tivermos um resultado ‘exótico’ nas eleições na Argentina. Um país como a França tem de prestar atenção às consequências de um atraso”, declarou o ministro durante painel “A Economia Brasileira Rumo à Transformação Ecológica”, promovido pela Universidade de Columbia, em Nova York.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.