Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Cinquenta e sete (57) trechos de orla cearense estão adequados para banho, segundo o novo boletim de balneabilidade da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), divulgado nesta sexta-feira (29), e já consta no site e no aplicativo do órgão.
No setor Leste de Fortaleza, doze (12) trechos estão próprios para banho, da Praia do Futuro, na altura da Capela de Santa Terezinha, próximo ao Posto Guarda-vidas 09 até na altura da rua Ismael Pordeus. Também estão próprias as praias do Titanzinho, da Abreulândia, na altura da rua Teófilo Ramos, e da Sabiaguaba, na altura da rua Sabiaguaba.
O setor Centro apresenta sete (07) trechos adequados, que estão entre a praia do Mucuripe, na altura do Jardim Japonês e da Arena Beira Mar até a praia dos Crush, na altura do Centro Cultural Belchior.
Já no setor Oeste, três (03) trechos estão próprios, a praia da Leste Oeste, próximo à igreja de Santa Edwiges, a praia do Pirambu, na altura da av. Filomeno Gomes e a praia da Formosa, na altura do Posto de Saúde Guiomar Arruda.
Com relação ao litoral Leste do Estado, são dezessete (17) os pontos monitorados que se apresentam próprios para banho. Com destaque para: Canoa Quebrada, Iguape, Prainha e Praia das Fontes.
O litoral Oeste do Estado também apresenta dezoito (18) trechos favoráveis para banho dos quais se destacam as praias: Cumbuco, Mundaú, Paracuru, Flecheiras e Jericoacoara.
O boletim é feito pela equipe da Gerência de Análise e Monitoramento da Superintendência. Os técnicos da Geamo seguem os critérios de balneabilidade descritos na Resolução Conama Nº 274, de 29/11/2000.
No setor Leste de Fortaleza, doze (12) trechos estão próprios para banho, da Praia do Futuro, na altura da Capela de Santa Terezinha, próximo ao Posto Guarda-vidas 09 até na altura da rua Ismael Pordeus. Também estão próprias as praias do Titanzinho, da Abreulândia, na altura da rua Teófilo Ramos, e da Sabiaguaba, na altura da rua Sabiaguaba.
O setor Centro apresenta sete (07) trechos adequados, que estão entre a praia do Mucuripe, na altura do Jardim Japonês e da Arena Beira Mar até a praia dos Crush, na altura do Centro Cultural Belchior.
Já no setor Oeste, três (03) trechos estão próprios, a praia da Leste Oeste, próximo à igreja de Santa Edwiges, a praia do Pirambu, na altura da av. Filomeno Gomes e a praia da Formosa, na altura do Posto de Saúde Guiomar Arruda.
Com relação ao litoral Leste do Estado, são dezessete (17) os pontos monitorados que se apresentam próprios para banho. Com destaque para: Canoa Quebrada, Iguape, Prainha e Praia das Fontes.
O litoral Oeste do Estado também apresenta dezoito (18) trechos favoráveis para banho dos quais se destacam as praias: Cumbuco, Mundaú, Paracuru, Flecheiras e Jericoacoara.
O boletim é feito pela equipe da Gerência de Análise e Monitoramento da Superintendência. Os técnicos da Geamo seguem os critérios de balneabilidade descritos na Resolução Conama Nº 274, de 29/11/2000.
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