Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Mais de 50 ruas e avenidas da região central do Rio de Janeiro serão interditadas, a partir das 3h desta quinta-feira (7), para a realização do desfile da Independência do Brasil, na Avenida Presidente Vargas, que terá início às 9h. A recomendação ao público que vai assistir ao desfile é utilizar o transporte público, principalmente trens, ônibus e metrô, para chegar ao local. Não haverá estacionamento de carros na região interditada para o desfile e nas ruas transversais, de acordo com o Centro de Operações Rio.
A maioria das interdições serão nos bairros do Centro, Cidade Nova e Estácio. Desta forma, os veículos com destino à zona sul deverão passar pelo Túnel Marcello Alencar para chegar aos bairros do Flamengo e Botafogo.
Para os demais destinos da zona sul, como Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Copacabana, Ipanema e Leblon deverão ser utilizados os túneis Rebouças e Santa Bárbara. Para quem for para o Aeroporto Santos Dumont, deve usar o mesmo túnel ou seguir para o aeroporto pelo bairro da Lapa.
A orientação é evitar passagem pelo Centro, especialmente pela região da Candelária, Rua Camerino, Rua Primeiro de Março, Avenida Presidente Antônio Carlos e Avenida Rio Branco, que estarão parcialmente interditadas ou funcionando com fluxo reduzido.
Para minimizar os efeitos das interdições na área central, será suspensa a área de lazer da Praça da Cruz Vermelha.
Edição: Carolina Pimentel
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