Pular para o conteúdo principal

Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor

  Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...

Marinha resgata pessoas ilhadas no Rio Grande do Sul após ciclone

 Marinha do Brasil está prestando apoio à Defesa Civil da região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. No total, 39 pessoas morreram. Em nota, a corporação informou que realiza o resgate de pessoas que estavam ilhadas no telhado de casas e em prédios. As embarcações também fazem o transporte de material de apoio e suprimento para as vítimas. 

Uma aeronave ainda está prestando apoio nas buscas por vítimas e transportando pessoas que necessitam de cuidados médicos de urgência para localidades com a assistência adequada. Uma outra aeronave, de maior porte, que pode realizar voo noturno e possui maior capacidade de transporte de carga, também estará à disposição, a partir desta sexta-feira (8), para ser empregada nas ações. 

“A Marinha renova seu propósito de assegurar a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação, no mar aberto e hidrovias interiores”, diz a nota. 

As enchentes causadas por um ciclone extratropical inundaram cidades, derrubaram pontes, destruíram lojas e deixaram vários estragos na infraestrutura do Rio Grande do Sul. Até a manhã desta quinta-feira, houve registro de 79 municípios afetados, com 2,5 mil pessoas desabrigadas e 3,5 mil desalojadas. No total, foram resgatadas 2.745 pessoas no estado. 

O governo federal reconheceu estado de calamidade pública nos municípios atingidos. 

Edição: Carolina Pimentel

Comentários