A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais que um integrante do povo marubo teria sofrido um "ato de tortura" cometido por invasores da terra indígena. Segundo a Univaja, o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do “ataque brutal” estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari. De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular. Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à “situação de grave perigo”. A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6....
Estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2023 (Enade) podem, a partir desta sexta-feira (1º), indicar a necessidade de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O prazo segue até o próximo dia 8. O exame será aplicado no dia 26 de novembro.
De acordo com o Ministério da Educação, os interessados devem acessar o Sistema Enade e informar a condição que motiva a solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista ou discalculia. Gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outra condição específica também podem pedir o procedimento.
No sistema, o estudante deve inserir documento legível que comprove o que motiva a solicitação de atendimento, como o diagnóstico descrevendo sua condição, contendo o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve ter a assinatura e identificação do profissional competente, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde ou em órgão competente.
Já o tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. O estudante que deseja solicitar o tratamento pelo nome social também poderá confirmá-lo pelo Sistema Enade, caso apresente nome social cadastrado na Receita Federal.
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