O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC) , que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29) . Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do colegiado e que a relatoria caberá ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Ao anunciar a instalação do colegiado, Motta revelou que conversou com o presidente e o relator da comissão para conduzir o debate ouvindo os trabalhadores, empresários, Judiciário, governo, pesquisadores e universidades . Ele entende que ouvir a sociedade é “para que ao final a Câmara tenha a construção do melhor texto possível para podermos conceder à classe trabalhadora do nosso país, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial”. Motta frisou ainda que um maior período de descanso dará mais qualidade de ...
O prefeito Sarto sancionou, nesta sexta-feira (30/09), projeto de Lei que garante o passe livre de ônibus para as eleições do Conselho Tutelar, realizadas neste domingo (01/10). A medida foi enviada à Câmara Municipal de Fortaleza e aprovada pelos parlamentares sem votos contrários, quando seguiu para sanção do prefeito. O objetivo é estimular a participação da população para a importante escolha dos novos conselheiros, que terão a missão de defender os direitos de crianças e adolescentes.
O texto aprovado define o benefício para o período das 6h às 18h, em todos os ônibus do transporte municipal. Serão 89 locais de votação confirmados pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica). A zona determinada aos eleitores poderá ser diferente da utilizada nas eleições do executivo, mesmo com o aumento das novas zonas eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) disponibilizou consulta online para verificar o local e evitar problemas durante a eleição.
Poderão votar todos os eleitores cadastrados e regularizados até o dia 5 de junho junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Basta comparecer no dia 1° de outubro à sua seção eleitoral e ao seu local de votação, das 8h às 17h, portando o título de eleitor e um documento oficial com foto.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.