Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
Serão selecionados 25 projetos, com apoio financeiro de R$ 325 mil
A Prefeitura de Fortaleza abre, nesta sexta-feira (29/09), o edital de Ciclo Natalino de Fortaleza, que prevê o apoio financeiro total de R$ 325.000,00. Por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), serão selecionados 25 projetos, sendo 15 de tradições natalinas, ou seja, grupos que realizam manifestações tradicionais, próprias de uma comunidade, e outros 10 voltados a grupos parafolclóricos, que têm como objetivo manter vivas as tradições dos Mestres.
As inscrições no edital podem ser realizadas até 23h59 do dia 13 de outubro, pela plataforma do Mapa Cultural. Podem participar da seleção maiores de 18 anos de idade, residentes ou constituídos em Fortaleza, há, pelo menos, dois anos. A inscrição pode ser realizada por pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica.
O Edital Ciclo Natalino 2023 é de grande relevância para a Cidade, por ser um período com manifestações tradicionais como: Guerreiros, Pastoris, Reisados, Bois, Folias de Reis e também Autos e Peças Teatrais, dentre outras, que se farão presentes em vários bairros, oportunizando os grupos que trabalham com as Tradições Natalinas.
Atendimento
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail culturapopular@
Serviço
Edital Ciclo Natalino
Edital
Período de inscrições: 29/09 a 10/10
Site: Mapa Cultural
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