Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
São eventos gratuitos, promovidos pela Secretaria Municipal da Cultura em vários espaços da cidade, com atrações para toda a família
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, realiza, neste fim de semana (08 a 10/09) a programação do Giro Cultural, com eventos gratuitos para todas as idades e atrações diversas, que celebram a cultura local.
Já na sexta-feira (08/09), a partir das 19h, Robertinho do Acordeon e Forró Xeroso sobem ao palco do Mercado dos Pinhões para uma noite de música e diversão. No sábado (09/09), a partir das 17h, a Praça do Sumaré será o local de entretenimento para toda a família, com o Grupo Palha-Assada e seu espetáculo circense, seguidos da apresentação de “O Baú das histórias do Palhaço”, às 18h. Para encerrar a noite, show de Lian e Banda, a partir das 19h.
Também no sábado (09/09), a partir das 18h, o grupo Monterices Lobatianas vai encantar crianças e adultos com narrativas mágicas no Parque Rachel de Queiroz. Logo em seguida, às 19h, Gilson Duty e Banda comandam a festa.
No domingo (10/09), o músico Felipe Adjafre recebe a participação especial de Daniel Porto e do Grupo Semente Brasileira, proporcionando um inesquecível Pôr do Sol do Espigão do Náutico, na Beira Mar de Fortaleza, a partir das 17h.
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