A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e comitiva de vereadores se reúnem com ministro da Previdência Social em Brasília
Nesta quarta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Rolim (PDT), acompanhado de uma comitiva de vereadores, esteve em Brasília reunido com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tratando da instalação de um ponto de atendimento do INSS para os fortalezenses na Central da Cidadania, na CMFor.
“Estivemos em reunião com o ministro Carlos Lupi propondo a instalação do serviço do INSS na Central de Cidadania da Câmara, que será uma conquista para o cidadão fortalezense. O nosso objetivo é garantir cada vez mais que a população possa encontrar na Central da Cidadania da CMFOR o maior número de serviços para atender suas necessidades”, ressalta o presidente.
Participaram da reunião também os vereadores Paulo Martins (PDT), Iraguassú Filho (PDT), Adail Júnior (PDT), PPCel (PSD), Ana Aracapé (PL), Katia Rodrigues (Cidadania), Michel Lins (Cidadania), Márcio Martins (SD), além do deputado federal, André Figueiredo (PDT).
“Estivemos em reunião com o ministro Carlos Lupi propondo a instalação do serviço do INSS na Central de Cidadania da Câmara, que será uma conquista para o cidadão fortalezense. O nosso objetivo é garantir cada vez mais que a população possa encontrar na Central da Cidadania da CMFOR o maior número de serviços para atender suas necessidades”, ressalta o presidente.
Participaram da reunião também os vereadores Paulo Martins (PDT), Iraguassú Filho (PDT), Adail Júnior (PDT), PPCel (PSD), Ana Aracapé (PL), Katia Rodrigues (Cidadania), Michel Lins (Cidadania), Márcio Martins (SD), além do deputado federal, André Figueiredo (PDT).
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