O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023 - já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de contribuintes será feito na próxima sexta-feira (29), no valor de R$ 1.965.610.737,14.
Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Também foram contemplados no quinto lote 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro.
Pagamento
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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