O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O Reitor da Estácio Ceará, José Viana, recebeu homenagem durante a abertura do 2° Congresso CREF5 de Educação Física, realizado nesta quinta-feira (30), no auditório da Faculdade da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).
A homenagem é referente aos 25 anos da instituição de ensino superior e sua contribuição para a formação dos profissionais da categoria no Ceará. “Continuaremos empenhados em nosso compromisso com a formação de profissionais competentes e comprometidos com a promoção da saúde e do bem-estar em nossa sociedade. O sucesso da Estácio Ceará não seria possível sem o apoio e o envolvimento de todos os que fazem parte desta trajetória“, comemorou o reitor da Estácio Ceará.
A ocasião contou com a presença e palestra do presidente do Conselho Federal de Educação Física, Carlos Augusto Boschi. O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 5° Região (CREF5/CE).
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