O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
O Reitor da Estácio Ceará, José Viana, recebeu homenagem durante a abertura do 2° Congresso CREF5 de Educação Física, realizado nesta quinta-feira (30), no auditório da Faculdade da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).
A homenagem é referente aos 25 anos da instituição de ensino superior e sua contribuição para a formação dos profissionais da categoria no Ceará. “Continuaremos empenhados em nosso compromisso com a formação de profissionais competentes e comprometidos com a promoção da saúde e do bem-estar em nossa sociedade. O sucesso da Estácio Ceará não seria possível sem o apoio e o envolvimento de todos os que fazem parte desta trajetória“, comemorou o reitor da Estácio Ceará.
A ocasião contou com a presença e palestra do presidente do Conselho Federal de Educação Física, Carlos Augusto Boschi. O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 5° Região (CREF5/CE).
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