A Prefeitura de Fortaleza foi premiada em três categorias voltadas ao Poder Público do Prêmio Bicicleta Brasil 2025, do Governo Federal. A iniciativa é destinada ao reconhecimento, valorização, divulgação e estímulo do uso da bicicleta no País, visando à melhoria das condições de mobilidade. A administração municipal foi reconhecida com o primeiro lugar nos segmentos de Conscientização, com o Papo de Pedal, da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos; e de Sustentabilidade, com a Galeria de Recondicionamento e Aprendizagem sobre Bicicletas Urbanas (GRAU), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). A Prefeitura ainda ficou com o segundo lugar na categoria Cultura da Bicicleta, com o Edital de Inovação Aberta: Soluções de Incentivo à Ciclomobilidade, pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova). As iniciativas premiadas também fazem parte da Parceria BICI (Bloomberg Initiative for Cycling Infrastructure), gerenciada pela Global Designing C...
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. Os vereadores derrubaram veto parcial ao projeto e, com isso, passa a valer a sanção administrativa para quem causar danos às estruturas físicas ou aos símbolos religiosos. O veto foi promulgado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD).
Com a promulgação do trecho vetado, os autores desses crimes ficam proibidos de serem contratados pela prefeitura pelo prazo de três anos, terão de arcar com o prejuízo causado e fazer uma retratação pública.
São considerados danos religiosos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto sagrado, ou depredar templos, igrejas e terreiros
A norma estabelece a obrigatoriedade de os agressores participarem de um curso de diálogo inter-religioso e tolerância religiosa, promovido pelo Conselho Municipal da Liberdade Religiosa, além de pagarem multa de R$ 2 mil em caso de reincidência.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.