Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Sete shows musicais marcam a retomada, nesta sexta-feira (15), do Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural. As apresentações acontecem esta noite, nas sete unidades culturais que o banco mantém pelo país. De acordo com a própria instituição, o programa estava paralisado há quatro anos
Em Brasília, a partir das 19 horas, a cantora Mart´nália vai mesclar as músicas de seu mais recente trabalho, Sou Assim Até Mudar (2021), a sucessos de sua bem-sucedida carreira. Na capital paranaense, Tetê Espíndola ocupa o palco da Caixa Cultural Curitiba das 20 horas de hoje a domingo (17).
A programação também conta com shows do grupo Franscisco, el Hombre, em Fortaleza (CE); de Amaro Freitas e Zé Manoel, em Recife (PE); da banda 14 Bis, no Rio de Janeiro; do multiartista Wado, em Salvador (BA) e da cantora Ceumar, em São Paulo.
Os shows de 14 Bis, Ceumar e Tetê Espíndola serão transmitidos neste sábado à noite, em sequência, pela Rádio Nacional, emissora gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Às 21 horas, os ouvintes poderão conferir parte do espetáculo 14 Bis Acústico ao Vivo, com o qual a banda de rock criada em Minas Gerais celebra 40 anos de atividade.
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