STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Os telespectadores da TV Ceará devem ter percebido ao ar que já faz dois dias que não assistimos a programação da TV Cultura. Entramos em contato com a presidente da TV Ceará, nossa amiga jornalista Moema Soares, para saber o que está acontecendo. Ela prontamente nos informou que está acontecendo um problema técnico do receptor de satélite da Cultura. Os técnicos já estão cientes e tentando resolver. Enquanto isso, a TV Ceará continua só com a TV Brasil.
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