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Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição

  Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal  Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição  05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 .  A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição.  A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...

Técnico do Botafogo põe cargo à disposição após derrota para Flamengo

 A noite de sábado (2) no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, foi agitada. Primeiro, o Flamengo impôs ao Botafogo, líder isolado do Campeonato Brasileiro, sua primeira derrota jogando em casa nesta edição. O 2 a 1 para o Rubro-Negro acabou com os 100% de aproveitamento que o Glorioso mantinha como mandante. Após o jogo, o técnico Bruno Lage, do Botafogo, surpreendeu a todos na entrevista coletiva e, após afirmar que sofre pressão desde que assumiu a equipe, colocou o cargo à disposição. O clube ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Técnico do Botafogo Bruno Lage
Técnico português Bruno Lage respondeu apenas um pergunta na coletiva de imprensa depois do jogo e, de forma surpreendente, colocou o cargo à disposição e saiu da sala - Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

O resultado, que alçou o Rubro-Negro aos 39 pontos, fechando a noite em terceiro lugar, não afetou a liderança do Botafogo, que tem 51 pontos, onze a mais do que o vice-líder Palmeiras, que enfrenta o Corinthians neste domingo, às 16h, fora de casa. No entanto, na entrevista coletiva após o jogo, o português Bruno Lage respondeu apenas uma pergunta, sobre as mudanças que promoveu no time titular, como a entrada de JP na lateral-direita. Em resposta longa, ele reclamou do pouco tempo de preparação após a derrota para o Defensa y Justicia, pela Copa Sul-Americana, na última quarta (30), questionou a arbitragem no Nilton Santos e, por fim, de forma surpreendente, deixou a sala após colocar o cargo à disposição devido às críticas que vem recebendo.

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  Termina hoje (14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do diploma que foi apresentado para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2022/2). O resultado – da primeira etapa da segunda edição de 2022 – foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 8 de julho, data em que teve início o período para a apresentação de recursos, que deve ser feito por meio do  Sistema Revalida . “No caso de reprovação da documentação apresentada, o participante poderá inserir novo arquivo para análise. O único documento aceito, conforme previsto em edital, é o diploma médico original expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legali...