Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Um apostador de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, acertou sozinho as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (23) e vai receber o prêmio de R$ 40.435.445,43.
Os números sorteados no concurso 2636 foram os seguintes: 05- 16 - 38 - 42 – 43 - 48.
A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada acertador vai receber R$ 74.465,42. Já a quadra registrou 4.597 apostas ganhadoras e cada um vai levar o prêmio de R$ 1.133,90.
O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (26). O prêmio está estimado em R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
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