Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Neste domingo (24), no Ginásio do Vozão, em Porangabuçu, o Ceará Futsal entrou em quadra no confronto de ida nas quartas de final do Campeonato Cearense e venceu a equipe do Jijoca por 4 a 2. Os gols do Mais Querido foram marcados por Kauê Brasil, Nardinho, Ryan e um contra.
Com emoção desde o primeiro minuto, o Alvinegro abriu o placar logo na primeira etapa. Kauê Brasil arriscou de longe e balançou as redes em favor do Mais Querido. Na sequência, a equipe adversária igualou o marcador com Reinaldo. Ainda no primeiro tempo, o Vozão chegou ao seu segundo gol, quando Canindé seguiu ao ataque e, na falha do arqueiro rival, a bola seguiu para o canto das redes.
Na volta do intervalo, Nardinho fez o terceiro gol e ampliou a vantagem alvinegra. Instantes depois, Ryan completou para as redes e garantiu a goleada: 4 a 1. A equipe visitante diminuiu o placar com o atleta Muel e deu números finais no duelo.
Com a vitória, o Mais Querido tem a vantagem em jogar pelo empate no duelo de volta e seguir na luta pelo pentacampeonato estadual da categoria. O confronto de volta acontece no próximo sábado (30), às 20 horas, no Ginásio Joel Carlos, na cidade de Jijoca.
Departamento de Comunicação - CSC
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