Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Um efetivo de 30 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) controlará o tráfego no entorno da Arena Castelão durante jogo entre Fortaleza e América-MG, neste domingo (08/10), a partir das 18h30, em rodada válida pelo Campeonato Brasileiro. O objetivo é garantir um acesso seguro dos torcedores ao estádio e na volta para casa.
A operação de trânsito terá início às 15h30 com o controle da circulação nas avenidas do Contorno, Alberto Craveiro, Paulino Rocha e rotatória da praça esportiva. Haverá também redutores de velocidade junto às faixas de pedestres para facilitar a travessia no entorno do local.
A exemplo do que acontece nos dias de jogos, o fluxo de saída do público será facilitado com a abertura do canteiro central da Av. Paulino Rocha, próximo ao portão de saída do estacionamento. A medida melhora a fluidez dos que seguem em direção à BR-116, Cidade dos Funcionários e Aldeota.
Viaturas também atuarão nas proximidades coibindo irregularidades, e as principais vias de acesso serão acompanhadas por meio das câmeras de videomonitoramento da Central da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito.
A AMC recomenda que os torcedores saiam de casa com pelo menos duas horas de antecedência para ter acesso à Arena Castelão. Os condutores também devem redobrar atenção às normas de circulação viária e não estacionar em locais proibidos, como passeios, garagens e ao lado de canteiros, e reduzir a velocidade devido ao fluxo de pedestres.
Além do esquema montado e suporte de agentes e operadores de trânsito, a população pode solicitar atendimento de ocorrência de irregularidades ou sinistros à AMC pelo número 190.
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