O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Um efetivo de 30 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) controlará o tráfego no entorno da Arena Castelão durante jogo entre Fortaleza e América-MG, neste domingo (08/10), a partir das 18h30, em rodada válida pelo Campeonato Brasileiro. O objetivo é garantir um acesso seguro dos torcedores ao estádio e na volta para casa.
A operação de trânsito terá início às 15h30 com o controle da circulação nas avenidas do Contorno, Alberto Craveiro, Paulino Rocha e rotatória da praça esportiva. Haverá também redutores de velocidade junto às faixas de pedestres para facilitar a travessia no entorno do local.
A exemplo do que acontece nos dias de jogos, o fluxo de saída do público será facilitado com a abertura do canteiro central da Av. Paulino Rocha, próximo ao portão de saída do estacionamento. A medida melhora a fluidez dos que seguem em direção à BR-116, Cidade dos Funcionários e Aldeota.
Viaturas também atuarão nas proximidades coibindo irregularidades, e as principais vias de acesso serão acompanhadas por meio das câmeras de videomonitoramento da Central da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito.
A AMC recomenda que os torcedores saiam de casa com pelo menos duas horas de antecedência para ter acesso à Arena Castelão. Os condutores também devem redobrar atenção às normas de circulação viária e não estacionar em locais proibidos, como passeios, garagens e ao lado de canteiros, e reduzir a velocidade devido ao fluxo de pedestres.
Além do esquema montado e suporte de agentes e operadores de trânsito, a população pode solicitar atendimento de ocorrência de irregularidades ou sinistros à AMC pelo número 190.
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