Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Dezesseis brasileiros chegaram neste sábado (14) à cidade de Khan Younes, no sul da Faixa de Gaza, e estão hospedados no prédio de uma família palestina brasileira. O grupo estava até a manhã de hoje em uma escola católica na região da Cidade de Gaza, aguardando o início da operação de repatriação. A travessia chegou a ser suspensa pelo Itamaraty por motivos de segurança, mas o agravamento da situação do conflito fez com que o transporte ocorresse em caráter emergencial. 
A segunda etapa da operação é a passagem para o Egito por Rafah. De acordo com o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, ainda não há data prevista para essa travessia. De Rafah, 22 brasileiros irão para um aeroporto onde serão resgatados por um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Do total de 22 pessoas que desejam evacuação, 14 são crianças, 8 são mulheres e 6 são homens adultos.
Edição: Juliana Cézar Nunes
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