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STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva

  Em decisão proferida no Habeas Corpus   (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...

Brasileiros chegam ao sul de Gaza e aguardam travessia para Egito

 Dezesseis brasileiros chegaram neste sábado (14) à cidade de Khan Younes, no sul da Faixa de Gaza, e estão hospedados no prédio de uma família palestina brasileira. O grupo estava até a manhã de hoje em uma escola católica na região da Cidade de Gaza, aguardando o início da operação de repatriação. A travessia chegou a ser suspensa pelo Itamaraty por motivos de segurança, mas o agravamento da situação do conflito fez com que o transporte ocorresse em caráter emergencial. 

A segunda etapa da operação é a passagem para o Egito por Rafah. De acordo com o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, ainda não há data prevista para essa travessia. De Rafah, 22 brasileiros irão para um aeroporto onde serão resgatados por um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Do total de 22 pessoas que desejam evacuação, 14 são crianças, 8 são mulheres e 6 são homens adultos.

Edição: Juliana Cézar Nunes

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