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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

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Desesperada, a brasileira Shaed Albanna, de 18 anos, contou que há cerca de 30 pessoas nessa escola. Dez são brasileiros que desejam repatriação. Eles fazem parte do grupo de 22 pessoas que pediram evacuação (dez crianças, sete mulheres e cinco homens). De acordo com o Itamaraty, dos 22, doze aguardam socorro fora da escola, na cidade de Khan Younes, sul de Gaza.

Shaed nasceu no Brasil e foi à Gaza com a irmã, de 13 anos, para visitar a mãe que estava doente e faleceu de câncer. Elas estão ainda acompanhadas pela avó. “A escola não é mais um lugar seguro. Os israelenses estão entrando pelo país, todo mundo está saindo fugindo. Eu não quero morrer”, relatou, chorando.  

Israel informou aos agentes das Nações Unidas que a região norte da Faixa de Gaza, onde vivem 1,1 milhão de pessoas, deve ser evacuada em 24 horas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou para a ordem seja revista porque não há tempo hábil para retirar todo mundo e teme a escalada da crise humanitária.

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