Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na prisão em flagrante de um homem, de 20 anos, e na apreensão de uma adolescente, de 17 anos, em posse de entorpecentes que estavam escondidos dentro da fralda de um bebê de um ano. A ação policial ocorreu nessa segunda-feira (2), no município de Iguatu – Área Integrada de Segurança 21 ( AIS 21) do Estado. Ao todo, oito trouxinhas de maconha foram apreendidas pelos policiais civis.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.