2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na prisão em flagrante de um homem, de 20 anos, e na apreensão de uma adolescente, de 17 anos, em posse de entorpecentes que estavam escondidos dentro da fralda de um bebê de um ano. A ação policial ocorreu nessa segunda-feira (2), no município de Iguatu – Área Integrada de Segurança 21 ( AIS 21) do Estado. Ao todo, oito trouxinhas de maconha foram apreendidas pelos policiais civis.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.