O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) apreendeu, na tarde desta quinta-feira (5), quase 30 quilos de drogas em um imóvel no município do Crato – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19). A ação faz parte do combate ao tráfico ilícito de drogas na região. Na ofensiva, um casal foi preso em flagrante.
A equipe policial do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas do Cariri (NCTD) da Delegacia Regional do Crato tomou conhecimento sobre a comercialização de entorpecentes em um imóvel no bairro Sertãozinho. Diante das informações, os policiais civis se deslocaram até o endereço indicado, onde observaram um homem em atitude suspeita saindo do imóvel.
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