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TRF-5 autoriza a continuidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara

A c omunidade da Vila de Jericoacoara sofreu, nesta terça-feira (3), um revés na Justiça Federal. Por unanimidade, a  2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)   decidiu manter a autorização para as   obras no Parque Nacional de Jericoacoara , conduzidas pela concessionária Urbia Cataratas com aval do ICMBio, mesmo sem a   exigência de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) . As intervenções, atualmente, seguem paralisadas. Obras no Parque Nacional de Jericoacoara deverão ser retomadas em breve                   Foto: Divulgação Ao analisar recurso do município de Jijoca de Jericoacoara, o colegiado confirmou o entendimento de que  a autorização do ICMBio é suficiente  para a continuidade das obras, afastando a obrigatoriedade dos estudos ambientais para  intervenções de grande porte  em unidade de conservação federal. A decisão reafirma posicionamento adotado em 2024 p...

Cidades da Grande SP fazem limpeza e recuperação de ruas após chuvas

 Os municípios de Caieiras e Franco da Rocha, na Grande São Paulo, começaram a manhã desta segunda-feira (9) fazendo trabalhos de limpeza e recuperação de vias após as fortes chuvas que atingiram a região na noite de domingo. Apesar de a chuva ter dado uma trégua, ainda há áreas alagadas.

De acordo com a prefeitura de Franco da Rocha, choveu quase 120 milímetros nas últimas 72 horas, que é todo o volume de chuva previsto para o mês de outubro. As aulas na escola municipal no bairro Jardim Progresso foram suspensas nesta segunda-feira devido à entrada de lama nas salas de aula.

Em Caieiras, foram registrados diversos pontos de alagamento na madrugada de domingo. O teatro municipal da cidade foi um dos locais que ficaram totalmente submersos. A prefeitura decretou estado de calamidade pública. Em nota, o governo destaca que a medida serve como ferramenta para que os moradores solicitem o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

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