2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Fortaleza, outubro de 2023 – Na próxima quinta-feira, 2 de novembro, Dia de Finados, as lojas das redes Pão de Açúcar e Extra Mercado de Fortaleza terão alteração no horário de funcionamento.
Pão de Açúcar: As lojas Virgílio Távora, Mucuripe, Cocó, Júlio Ventura e Fátima abrirão das 6h às 21h. Já a unidade São João vai funcionar das 6h às 22h, enquanto a loja Náutico irá abrir das 6h às 0h. São Gerardo, Buena Vista e Aguanambi funcionarão das 7h às 21h. A loja do Shopping Iguatemi Bosque funcionará das 7h às 23h, a do Shopping Aldeota das 9h às 19h, e a loja Center Um das 7h às 20h.
Extra Mercado: As unidades Oliveira Paiva, Seis Bocas e Rodoviária funcionarão das 7h às 20h.
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