Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
Expectativa é de que o Estado se torne competitivo internacionalmente na produção de hidrogênio verde
Durante a abertura do Hydrogen Dialogue Latin America, iniciativa da NürnbergMesse Brasil, em parceria com a Hiria NürnbergMesse, Guia Marítimo e a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK São Paulo), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, discutiu estratégias e apresentou os projetos do Estado para o desenvolvimento de políticas e da produção de hidrogênio verde (H2V) para os mercados interno e externo.
O Hydrogen Dialogue Latin America, que está sendo realizado em São Paulo, nesta quarta-feira (18) e na quinta-feira (19), tem o objetivo de potencializar as discussões sobre oportunidades de negócio e a viabilização do hidrogênio verde como a principal solução global para a descarbonização.
E essa é a principal ideia também do Governo do Ceará no que diz respeito ao desenvolvimento de uma cadeia de H2V. “Nosso estado tem realizado esse projeto em uma parceria do Governo, com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e com as universidades do estado. Nós devemos assinar [na próxima semana] uma parceria com a MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) para fazermos uma planejamento estratégico de longo prazo de hidrogênio verde para o estado do Ceará. E a garantia, no caso do Estado, é de que nós vamos fazer um investimento da ordem de R$ 625 milhões para a modernização do nosso Porto [do Pecém], adaptando-o para a Trasnordestina e para o hidrogênio verde. Estamos garantindo também o recurso para o reúso de água do esgotamento sanitário da Capital para a produção de H2V”, pontuou Elmano de Freitas.
Esta edição do Hydrogen Dialogue vai proporcionar a produção e o compartilhamento de conteúdo, além de networking entre produtores, investidores, cientistas, operadores logísticos e grandes consumidores.
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