Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Em razão do feriado de Dia de Finados, aproximadamente 32.700 passageiros deverão embarcar pelos Terminais Rodoviários de Fortaleza entre os dias 1º e 5 de novembro. Isso representa um aumento de 13% em relação à média normal de fluxo. Se comparado com 2022, este ano haverá um acréscimo de 28% no número de pessoas que viajarão para alguma cidade do Ceará e de outros estados. Segundo a Coordenadoria de Transporte da ARCE, as empresas de transporte disponibilizarão 123 viagens extras para atender a demanda de embarques, número que pode aumentar de acordo com a procura.
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