Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico. Ontem (11), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata . O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da p
Carga é suficiente para a realização de 800 intervenções cirúrgicas em Gaza
Neste domingo (29/10), Médicos Sem Fronteiras (MSF) enviou 26 toneladas de suprimentos médicos em um avião da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Egito, sob a coordenação do Crescente Vermelho Egípcio, para apoiar a resposta médica de emergência em Gaza. Os suprimentos podem cobrir as necessidades de 800 intervenções cirúrgicas e são destinados a instalações de saúde em Gaza, em colaboração com as autoridades médicas locais, já que MSF tem parcerias de longa data com vários hospitais na Faixa de Gaza.
Precisamos que esta entrega aconteça o mais rápido possível, uma vez que as instalações de saúde em Gaza estão sobrecarregadas de pacientes e com muito pouco fornecimento de suprimentos médicos, após mais de três semanas de cerco total pelas forças israelenses. Reiteramos o nosso apelo a um cessar-fogo urgente em Gaza para evitar mais mortes e permitir a entrega da ajuda humanitária desesperadamente necessária.
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