A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação de um homem a mais de 28 anos de prisão após homicídio motivado por disputa entre facções na capital. O réu teria sido um dos responsáveis pelo crime, ocorrido no dia 16 de agosto de 2022, no bairro Barra do Ceará. A investigação revelou que a vítima fazia parte de uma facção e teria ido para outro grupo criminoso. Conforme a denúncia oferecida pelo MP do Ceará, a vítima foi morta em um matagal por motivo torpe após ter sido abordado por um grupo, o que dificultou a defesa. A vítima morreu em decorrência de diversas facadas e múltiplos golpes com uma estaca de madeira, caracterizando meio cruel. O processo judicial tramita com o nº 0203876-53.2022.8.06.0296.
Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado da Padroeira do Brasil, na sexta e no fim de semana
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atende casos urgentes por meio de plantão no feriado dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12/10), e na sexta-feira (13), para a qual foi declarado ponto facultativo para as unidades do Poder Judiciário cearense, pela Presidência do TJCE, conforme a Portaria nº 2361/2023, publicada nessa terça-feira (10). Além disso, o serviço funciona no fim de semana, habitualmente, para garantir a análise dos casos considerados urgentes e que não podem esperar até o expediente regular.
No TJCE (2º Grau para pedidos cíveis e criminais) e no Fórum Clóvis Beviláqua – FCB (1º Grau cível na Capital) o plantão judiciário fica disponível das 12h às 18h. Já a Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (1º Grau cível e criminal) funcionam das 8h às 14h.
O atendimento será exclusivamente por meio eletrônico em todas as unidades. Consulte a relação dos PLANTONISTAS.
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