Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE) Canal recebe relatos de ameaças, perseguições, coação eleitoral, violência e outras situações que possam comprometer a liberdade de escolha de eleitoras e eleitores ASCOM Publicação: 15/09/2026 Fortaleza - Integrado por 11 instituições, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi lançado na última sexta-feira (11) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). O objetivo é receber, acompanhar e encaminhar denúncias relacionadas à violência e à intolerância durante o período eleitoral. A partir do relato, cada ocorrência é analisada e pode ser encaminhada aos órgãos competentes. “A gente precisa garantir que a participação política seja livre. E nada vai mais contra essa liberdade do que essa intolerância política e ideológica. Eu quero ressaltar a relevância desse Observatório como instrumento, que é ...
Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado da Padroeira do Brasil, na sexta e no fim de semana
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atende casos urgentes por meio de plantão no feriado dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12/10), e na sexta-feira (13), para a qual foi declarado ponto facultativo para as unidades do Poder Judiciário cearense, pela Presidência do TJCE, conforme a Portaria nº 2361/2023, publicada nessa terça-feira (10). Além disso, o serviço funciona no fim de semana, habitualmente, para garantir a análise dos casos considerados urgentes e que não podem esperar até o expediente regular.
No TJCE (2º Grau para pedidos cíveis e criminais) e no Fórum Clóvis Beviláqua – FCB (1º Grau cível na Capital) o plantão judiciário fica disponível das 12h às 18h. Já a Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (1º Grau cível e criminal) funcionam das 8h às 14h.
O atendimento será exclusivamente por meio eletrônico em todas as unidades. Consulte a relação dos PLANTONISTAS.
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