Nunes Marques nega autorização para transporte de eleitores indígenas Pedidos específicos deverão ser aprovados por um juiz Iara Balduino - Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/10/2026 - 16:32 Brasília © Agência Pública/Divulgação Versão em áudio O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) possam transportar eleitores indígenas sem autorização prévia da Justiça Eleitoral. O requerimento foi feito pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Nunes Marques diz que esses veículos até podem fazer o transporte, mas que para cada transporte é preciso haver autorização do juiz competente. Além disso, será preciso informar antes os veículos ou embarcações utilizados, os condutores responsáveis, o horário, percurso e ponto de emb...
Lei Paulo Gustavo: Secult Ceará lança o 13º Edital Ceará Das Artes, Edital Vozes Plurais e Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense
Gratuitas e on-line, as inscrições são realizadas pelo Mapa Cultural do Ceará
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) anuncia a abertura de três editais referentes à Lei Paulo Gustavo no Estado. São o 13º Edital Ceará Das Artes, Edital Vozes Plurais: Bibliotecas Comunitárias, Circulação e Difusão Literária e o Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Licenciamento de Obras Audiovisuais Cearenses para TVs Públicas. Gratuitas, as inscrições são online e devem ser realizadas pelo Mapa Cultural do Ceará.
Com o investimento de R$ 14.870.000 o Edital Ceará Das Artes contempla 14 linguagens/áreas culturais e seleciona 620 projetos culturais. Atende expressões artísticas diversas como música, teatro, literatura, humor e arte/cultural digital (ver lista completa abaixo). Os interessados poderão se inscrever até o dia 20/11/2023.
Voltado a realização de séries e filmes de curta, média e longa-metragem, o Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Licenciamento de Obras Audiovisuais Cearenses para TVs Públicas destina R$2.000.000. Ao todo, 74 produções serão viabilizadas e as inscrições acontecem até 15/11/2023.
15 de novembro deste ano também é a data final para inscrição no Edital Vozes Plurais: Bibliotecas Comunitárias, Circulação e Difusão Literária. São R$ 840.000 para circulação de contadores de histórias e atuação das bibliotecas comunitárias. Somados, o 13º Edital Ceará Das Artes, Edital Vozes Plurais e Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense somam o aporte de R$ 17.710.000.
Para correr tudo bem com a inscrição, priorize não deixar para a última hora. Conheça agora os detalhes de cada um dos novos editais da Secult Ceará.
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